Report do
SISP
Arcabouço Normativo
DECRETO INSTITUIDOR DO SISP

Publicado em 29 de julho 2025

PORTARIA

Em fase de revisão interna

Disponível em:
Dec Est. 49772/25
MJSP
SINESP:
Em reuniões técnicas de 02 à 08/10
ANTT
- kickoff realizado em 03/10
SERPRO
(processo para acesso à serviços e
Banco de Dados)

PRF
- Minuta de ACT em adaptação na
SESP/SUBINT

PF
- renovação - aguardando assinatura da PF
JÁ NOS REUNIMOS / EM AVANÇO
COAF (Unidade de Inteligência Financeira)

Ministério da Saúde (DATASUS)

TSE (Cadastro Nacional de Eleitores)

Ministério da Defesa (SISBIN)

📅
BUSCANDO AGENDA
Governo

Federal
SEGOV (Op. Lei Seca e Segurança Presente):
reunião inicial realizada, aguardando agenda para

reunião técnica

CBMERJ
: reunião inicial realizada, aguardando
agenda para reunião técnica.

CGE
: Reunião informal em 02/10, aguardando
retorno de agenda.

JUCERJA
: processo parado na SUBINT.
TCE
: ACT aguardando assinatura do DETRAN.
AGENERSA
: ACT aguardando assinatura deles.
Degase
: aguardando devolutiva quanto à minuta.
JÁ NOS REUNIMOS
SEPM

ISP-RJ (ISPGeo)

TJRJ

MPRJ (GAECO, CSI e

SIM)

📅
BUSCANDO AGENDA
Estado do Rio

de Janeiro

SEFAZ-RJ

SES-RJ

SEEDUC
Tratativas Iniciais Interesse Manifestado Não iniciado
2

21

69
Paty do Alferes
Cabo Frio

Queimados

Maricá

São Pedro da Aldeia

Cardoso Moreira

Casimiro de Abreu

Iguaba Grande

Macaé

Mangaratiba

M
iracema
Nilópolis

Nova Iguaçu

Pinheiral

🟢
INTERESSE MANIFESTADO E COM SEI
Rio Bonito

Valença

Barra do Piraí

S
aquarema
Quissamã

Tanguá

Varre-Sai

Municípios
🚀 PROJETO PILOTO
Volta Redonda

Maricá
FOCO ESTRATÉGICO: MUNICÍPIOS-CHAVE SEM MANIFESTAÇÃO
Angra dos Reis
Centro de Gerenciamento de Operações (CGO) Segurança, Limpeza Urbana, Desastres Naturais
Belford Roxo
Central de Monitoramento Segurança Pública
Campos dos
Goytacazes
Centro de Controle Operacional (CCO) Segurança Pública e Trânsito
Duque de Caxias
CICC-BF / Centro de Vídeo Monitoramento Segurança Pública (Regional e Municipal)
Guapimirim
Centro Municipal de Monitoramento de Guapimirim Segurança Pública
Magé
Programa Praça Monitorada Segurança Pública
Mesquita
Centro de Controle Operacional (CCO) Segurança Pública com uso de Drones
Niterói
Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) Segurança, Trânsito, Defesa Civil (Integrado)
Petrópolis
Centro Integrado de Monitoramento e Operações (Cimop) Segurança, Trânsito, Defesa Civil
Rio de Janeiro
Centro de Operações Rio (COR) / Civitas Operações Urbanas, Segurança, Qualidade do Ar
São Gonçalo
Central de Segurança de São Gonçalo (CSSG) Segurança, Trânsito, Ordenamento Urbano
São João de Meriti
Sistema Integrado de Monitoramento (SIM) Segurança Pública
Seropédica
Central de Monitoramento de Seropédica Segurança Pública e Patrimonial
Teresópolis
Central de Monitoramento Integrado Segurança Pública e Trânsito
Volta Redonda
Ciosp / CIMP Segurança, Trânsito, Monitoramento Patrimonial
Correios: Aguardando avaliação da assessoria
jurídica. Processo SEI.

EM FASE DE FORMALIZAÇÃO
Gabriel
: Kickoff realizado em 01/10, aguardando
agenda técnica. Minuta de ACT elaborada.

Metrô Rio

MovRio
(Disque Denúncia)
Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RJ

JÁ ESTAMOS AVANÇANDO
Operadoras de Telefonia

SuperVia

CCR Barcas

Rodovias Concessionadas (CCR, Arteris, etc.)

Concessionárias de Energia e Gás (Light, Enel, etc.)

Concessionárias de Saneamento e AGENERSA

📅
BUSCANDO AGENDA
Parceiros

Estratégicos
STATUS
CONTRATAÇÕES DO SISP

🏢
FORNECEDOR: EXTREME DIGITAL
CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES

LTDA.

💲
VALOR: R$ 4.767.710,23
📝
FORMA: SRP
STATUS: CONTRATADOGOVERNANÇA DE TIC
🏢
FORNECEDOR: PRODERJ
💲
VALOR: R$ 135.227,52
📝
FORMA: Artigo 75, inciso IX da
Lei Federal n.º 14.133/2021 C/C

Decreto Est, nº 47.278

STATUS: CONTRATADOVPS
🏢
FORNECEDOR: VERT ANALYTICS
LTDA

💲
VALOR: R$ 6.034.008,00
📝
FORMA: SRP
STATUS: EM FASE DE EMISSÃO
DE NOTA DE EMPENHO
INTELIGÊNCIA
ANALÍTICA
STATUS
APLICATIVO

O que tem hoje (funcional):
Login go
v.br
White list

Black list

Consulta PESSOAS

Consulta VEÍCULOS

Consulta SINARM

🔜
O que está por vir...
Termo de
responsabilidade, uso e
confidencialidade

Discagem direto do APP para números

(180, 190, 192 e 193)
STATUS
PLATAFORMA WEB

O que tem hoje (funcional):
Login go
v.br
Cadastro de usuário servidor

estadual

Consulta PESSOAS

Consulta VEÍCULOS

Consulta SINARM

🔜
O que está por vir...
Servidores municipais

Cadastro de blacklist

Cadastro de item menu

Cadastro de funcionalidades
ÓRGÃO PROC. ADM. STATUS PENDÊNCIA
DEGASE
SEI-
030022/001627/2023

A minuta está pronta, mas foi encaminhada à Desembargadora
Daniela Brandão da Coordenadoria Judiciária de Articulação das
Varas da Infância e da Juventude e do Idoso – CEVIJ para a análise
da segurança jurídica do compartilhamento de dados de
adolescentes em conflito com a lei pelo DEGASE, à luz do ECA, da
LGPD e da ADI nº 6649/STF, bem como dos dados dos visitantes
cadastrados desses adolescentes, antes da assinatura pelos
partícipes. Esperando a devolutiva da referida coordenadoria, por
parte do DEGASE.

DEGASE

PRF
SEI-150016/019557/2025 A minuta está pronta, mas aguardando a SUBINT para alterar os
dados do Presidente do Detran, com a mudança do Vinicius Farah.
SUBINT
JUCERJA
SEI-
090001/000771/2024

A JUCERJA encaminhou a minuta final à SUBINT para análise e
manifestação.

Está parado na SUBINT desde o dia 12 de agosto, com o Claudio
Ribeiro.

SUBINT

Pendências Críticas e Próximos Passos (SESP)
ÓRGÃO PROC. ADM. STATUS PENDÊNCIA
TCE
SEI-150016/165266/2025
O plano de trabalho encontrava-se pendente, e o DETRAN realizou o encaminhamento
ao Gabinete. Em seguida, foi enviado à SUBINT, que incluiu o termo aditivo
encaminhado pelo TCE. No entanto, até o momento, não houve nova movimentação,
permanecendo o processo parado na SUBINT

SUBINT

AGENERSA
SEI-480002/001754/2025
A AGENERSA encaminhou ofício à SUBINT solicitando acesso ao Portal de Segurança.
Em resposta, a SUBINT informou que, para viabilizar o acesso, é necessária a
formalização de um Acordo de Cooperação Técnica entre as partes.

Para acelerar o trâmite, a Subsecretaria de Inteligência responde a AGENERSA no dia
15/05/25, que se comprometeria em elaborar a minuta do referido Acordo, que seria
posteriormente encaminhada para as devidas assinaturas e publicação. Contudo, até o
momento, não consta a inclusão da minuta do ACT no processo.

SUBINT

Prefeitura
de Volta
Redonda

SEI-360306/000049/2023

Em despacho de 22/09/25, o Diretor-Geral do DETRAN/RJ, Sr. Pedro Paulo Thompson,
comunicou à SUBINT que o Departamento encontra-se legalmente impossibilitado de
ceder a terceiros o direito de acesso a sistemas e subsistemas informatizados da
SENATRAN, bem como aos dados e informações deles extraídos, sem prévia e
expressa autorização da SENATRAN. Tal restrição está fundamentada no art. 16, §§6º e
7º, combinado com o art. 28, da Portaria SENATRAN nº 139/2025.

Ressaltou-se, contudo, que essa vedação não se aplica às autoridades públicas
atuantes na área de segurança, cujo acesso aos referidos sistemas está disciplinado
por instrumentos e normativos específicos.

O Município de Volta Redonda deverá solicitar diretamente à SENATRAN a autorização
necessária para dar prosseguimento à celebração do convênio pretendido, visando o
consequente acesso ao banco de dados do órgão máximo executivo de trânsito.

O processo em análise na SUBINT desde o dia 23 de setembro de 2025, sem nova
movimentação até o presente momento.

SUBINT
REVISAR e PUBLICAR a Portaria
de funcionamento do SISP

APROVAR
modelos de ACT
Órgãos federais

Órgãos estaduais (RJ)

P
arceiros estratégicos
GERAIS

ASSINAR
as CIs dos Municípios
para encaminhamento ao
Gabinete para aprovação

SEI
CONSPERJ 22-09Fontes Munic. 29-08 Foco na GM
Apresentações

JUCERJA 02-10
Gabriel 01-10 CGE 02-10
Op. Foco 03-10Procon RJ 03-10
Sprint