Report do
SISPArcabouço Normativo
DECRETO INSTITUIDOR DO SISP
Publicado em 29 de julho 2025
PORTARIA
Em fase de revisão interna
Disponível em: Dec Est. 49772/25MJSP
SINESP: Em reuniões técnicas de 02 à 08/10
ANTT - kickoff realizado em 03/10
SERPRO (processo para acesso à serviços e
Banco de Dados)
PRF - Minuta de ACT em adaptação na
SESP/SUBINT
PF - renovação - aguardando assinatura da PF
✅ JÁ NOS REUNIMOS / EM AVANÇO
COAF (Unidade de Inteligência Financeira)
Ministério da Saúde (DATASUS)
TSE (Cadastro Nacional de Eleitores)
Ministério da Defesa (SISBIN)
📅 BUSCANDO AGENDA
Governo
FederalSEGOV (Op. Lei Seca e Segurança Presente):
reunião inicial realizada, aguardando agenda para
reunião técnica
CBMERJ: reunião inicial realizada, aguardando
agenda para reunião técnica.
CGE: Reunião informal em 02/10, aguardando
retorno de agenda.
JUCERJA: processo parado na SUBINT.
TCE: ACT aguardando assinatura do DETRAN.
AGENERSA: ACT aguardando assinatura deles.
Degase: aguardando devolutiva quanto à minuta.
✅ JÁ NOS REUNIMOS
SEPM
ISP-RJ (ISPGeo)
TJRJ
MPRJ (GAECO, CSI e
SIM)
📅 BUSCANDO AGENDA
Estado do Rio
de Janeiro
SEFAZ-RJ
SES-RJ
SEEDUCTratativas Iniciais Interesse Manifestado Não iniciado
2
21
69Paty do Alferes
Cabo Frio
Queimados
Maricá
São Pedro da Aldeia
Cardoso Moreira
Casimiro de Abreu
Iguaba Grande
Macaé
Mangaratiba
Miracema
Nilópolis
Nova Iguaçu
Pinheiral
🟢 INTERESSE MANIFESTADO E COM SEI
Rio Bonito
Valença
Barra do Piraí
Saquarema
Quissamã
Tanguá
Varre-Sai
Municípios 🚀 PROJETO PILOTO
Volta Redonda
Maricá⚫ FOCO ESTRATÉGICO: MUNICÍPIOS-CHAVE SEM MANIFESTAÇÃO
Angra dos Reis Centro de Gerenciamento de Operações (CGO) Segurança, Limpeza Urbana, Desastres Naturais
Belford Roxo Central de Monitoramento Segurança Pública
Campos dos
Goytacazes Centro de Controle Operacional (CCO) Segurança Pública e Trânsito
Duque de Caxias CICC-BF / Centro de Vídeo Monitoramento Segurança Pública (Regional e Municipal)
Guapimirim Centro Municipal de Monitoramento de Guapimirim Segurança Pública
Magé Programa Praça Monitorada Segurança Pública
Mesquita Centro de Controle Operacional (CCO) Segurança Pública com uso de Drones
Niterói Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) Segurança, Trânsito, Defesa Civil (Integrado)
Petrópolis Centro Integrado de Monitoramento e Operações (Cimop) Segurança, Trânsito, Defesa Civil
Rio de Janeiro Centro de Operações Rio (COR) / Civitas Operações Urbanas, Segurança, Qualidade do Ar
São Gonçalo Central de Segurança de São Gonçalo (CSSG) Segurança, Trânsito, Ordenamento Urbano
São João de Meriti Sistema Integrado de Monitoramento (SIM) Segurança Pública
Seropédica Central de Monitoramento de Seropédica Segurança Pública e Patrimonial
Teresópolis Central de Monitoramento Integrado Segurança Pública e Trânsito
Volta Redonda Ciosp / CIMP Segurança, Trânsito, Monitoramento PatrimonialCorreios: Aguardando avaliação da assessoria
jurídica. Processo SEI.
✍ EM FASE DE FORMALIZAÇÃO
Gabriel: Kickoff realizado em 01/10, aguardando
agenda técnica. Minuta de ACT elaborada.
Metrô Rio
MovRio (Disque Denúncia)
Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RJ
✅ JÁ ESTAMOS AVANÇANDO
Operadoras de Telefonia
SuperVia
CCR Barcas
Rodovias Concessionadas (CCR, Arteris, etc.)
Concessionárias de Energia e Gás (Light, Enel, etc.)
Concessionárias de Saneamento e AGENERSA
📅 BUSCANDO AGENDA
Parceiros
EstratégicosSTATUS
CONTRATAÇÕES DO SISP
🏢 FORNECEDOR: EXTREME DIGITAL
CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES
LTDA.
💲VALOR: R$ 4.767.710,23
📝FORMA: SRP
ℹ STATUS: CONTRATADOGOVERNANÇA DE TIC
🏢 FORNECEDOR: PRODERJ
💲VALOR: R$ 135.227,52
📝FORMA: Artigo 75, inciso IX da
Lei Federal n.º 14.133/2021 C/C
Decreto Est, nº 47.278
ℹ STATUS: CONTRATADOVPS
🏢 FORNECEDOR: VERT ANALYTICS
LTDA
💲VALOR: R$ 6.034.008,00
📝 FORMA: SRP
ℹ STATUS: EM FASE DE EMISSÃO
DE NOTA DE EMPENHOINTELIGÊNCIA
ANALÍTICASTATUS
APLICATIVO
✅ O que tem hoje (funcional):
Login gov.br
White list
Black list
Consulta PESSOAS
Consulta VEÍCULOS
Consulta SINARM
🔜 O que está por vir...
Termo de responsabilidade, uso e
confidencialidade
Discagem direto do APP para números
(180, 190, 192 e 193)STATUS
PLATAFORMA WEB
✅ O que tem hoje (funcional):
Login gov.br
Cadastro de usuário servidor
estadual
Consulta PESSOAS
Consulta VEÍCULOS
Consulta SINARM
🔜 O que está por vir...
Servidores municipais
Cadastro de blacklist
Cadastro de item menu
Cadastro de funcionalidades
ÓRGÃO PROC. ADM. STATUS PENDÊNCIA
DEGASE SEI-
030022/001627/2023
A minuta está pronta, mas foi encaminhada à Desembargadora
Daniela Brandão da Coordenadoria Judiciária de Articulação das
Varas da Infância e da Juventude e do Idoso – CEVIJ para a análise
da segurança jurídica do compartilhamento de dados de
adolescentes em conflito com a lei pelo DEGASE, à luz do ECA, da
LGPD e da ADI nº 6649/STF, bem como dos dados dos visitantes
cadastrados desses adolescentes, antes da assinatura pelos
partícipes. Esperando a devolutiva da referida coordenadoria, por
parte do DEGASE.
DEGASE
PRF SEI-150016/019557/2025 A minuta está pronta, mas aguardando a SUBINT para alterar os
dados do Presidente do Detran, com a mudança do Vinicius Farah. SUBINT
JUCERJA SEI-
090001/000771/2024
A JUCERJA encaminhou a minuta final à SUBINT para análise e
manifestação.
Está parado na SUBINT desde o dia 12 de agosto, com o Claudio
Ribeiro.
SUBINT
Pendências Críticas e Próximos Passos (SESP)ÓRGÃO PROC. ADM. STATUS PENDÊNCIA
TCE SEI-150016/165266/2025
O plano de trabalho encontrava-se pendente, e o DETRAN realizou o encaminhamento
ao Gabinete. Em seguida, foi enviado à SUBINT, que incluiu o termo aditivo
encaminhado pelo TCE. No entanto, até o momento, não houve nova movimentação,
permanecendo o processo parado na SUBINT
SUBINT
AGENERSA SEI-480002/001754/2025
A AGENERSA encaminhou ofício à SUBINT solicitando acesso ao Portal de Segurança.
Em resposta, a SUBINT informou que, para viabilizar o acesso, é necessária a
formalização de um Acordo de Cooperação Técnica entre as partes.
Para acelerar o trâmite, a Subsecretaria de Inteligência responde a AGENERSA no dia
15/05/25, que se comprometeria em elaborar a minuta do referido Acordo, que seria
posteriormente encaminhada para as devidas assinaturas e publicação. Contudo, até o
momento, não consta a inclusão da minuta do ACT no processo.
SUBINT
Prefeitura
de Volta
Redonda
SEI-360306/000049/2023
Em despacho de 22/09/25, o Diretor-Geral do DETRAN/RJ, Sr. Pedro Paulo Thompson,
comunicou à SUBINT que o Departamento encontra-se legalmente impossibilitado de
ceder a terceiros o direito de acesso a sistemas e subsistemas informatizados da
SENATRAN, bem como aos dados e informações deles extraídos, sem prévia e
expressa autorização da SENATRAN. Tal restrição está fundamentada no art. 16, §§6º e
7º, combinado com o art. 28, da Portaria SENATRAN nº 139/2025.
Ressaltou-se, contudo, que essa vedação não se aplica às autoridades públicas
atuantes na área de segurança, cujo acesso aos referidos sistemas está disciplinado
por instrumentos e normativos específicos.
O Município de Volta Redonda deverá solicitar diretamente à SENATRAN a autorização
necessária para dar prosseguimento à celebração do convênio pretendido, visando o
consequente acesso ao banco de dados do órgão máximo executivo de trânsito.
O processo em análise na SUBINT desde o dia 23 de setembro de 2025, sem nova
movimentação até o presente momento.
SUBINTREVISAR e PUBLICAR a Portaria
de funcionamento do SISP
APROVAR modelos de ACT
Órgãos federais
Órgãos estaduais (RJ)
Parceiros estratégicos
GERAIS
ASSINAR as CIs dos Municípios
para encaminhamento ao
Gabinete para aprovação
SEICONSPERJ 22-09Fontes Munic. 29-08 Foco na GM
Apresentações
JUCERJA 02-10Gabriel 01-10 CGE 02-10Op. Foco 03-10Procon RJ 03-10
DEGASE SEI-
030022/001627/2023
A minuta está pronta, mas foi encaminhada à Desembargadora
Daniela Brandão da Coordenadoria Judiciária de Articulação das
Varas da Infância e da Juventude e do Idoso – CEVIJ para a análise
da segurança jurídica do compartilhamento de dados de
adolescentes em conflito com a lei pelo DEGASE, à luz do ECA, da
LGPD e da ADI nº 6649/STF, bem como dos dados dos visitantes
cadastrados desses adolescentes, antes da assinatura pelos
partícipes. Esperando a devolutiva da referida coordenadoria, por
parte do DEGASE.
DEGASE
PRF SEI-150016/019557/2025 A minuta está pronta, mas aguardando a SUBINT para alterar os
dados do Presidente do Detran, com a mudança do Vinicius Farah. SUBINT
JUCERJA SEI-
090001/000771/2024
A JUCERJA encaminhou a minuta final à SUBINT para análise e
manifestação.
Está parado na SUBINT desde o dia 12 de agosto, com o Claudio
Ribeiro.
SUBINT
Pendências Críticas e Próximos Passos (SESP)ÓRGÃO PROC. ADM. STATUS PENDÊNCIA
TCE SEI-150016/165266/2025
O plano de trabalho encontrava-se pendente, e o DETRAN realizou o encaminhamento
ao Gabinete. Em seguida, foi enviado à SUBINT, que incluiu o termo aditivo
encaminhado pelo TCE. No entanto, até o momento, não houve nova movimentação,
permanecendo o processo parado na SUBINT
SUBINT
AGENERSA SEI-480002/001754/2025
A AGENERSA encaminhou ofício à SUBINT solicitando acesso ao Portal de Segurança.
Em resposta, a SUBINT informou que, para viabilizar o acesso, é necessária a
formalização de um Acordo de Cooperação Técnica entre as partes.
Para acelerar o trâmite, a Subsecretaria de Inteligência responde a AGENERSA no dia
15/05/25, que se comprometeria em elaborar a minuta do referido Acordo, que seria
posteriormente encaminhada para as devidas assinaturas e publicação. Contudo, até o
momento, não consta a inclusão da minuta do ACT no processo.
SUBINT
Prefeitura
de Volta
Redonda
SEI-360306/000049/2023
Em despacho de 22/09/25, o Diretor-Geral do DETRAN/RJ, Sr. Pedro Paulo Thompson,
comunicou à SUBINT que o Departamento encontra-se legalmente impossibilitado de
ceder a terceiros o direito de acesso a sistemas e subsistemas informatizados da
SENATRAN, bem como aos dados e informações deles extraídos, sem prévia e
expressa autorização da SENATRAN. Tal restrição está fundamentada no art. 16, §§6º e
7º, combinado com o art. 28, da Portaria SENATRAN nº 139/2025.
Ressaltou-se, contudo, que essa vedação não se aplica às autoridades públicas
atuantes na área de segurança, cujo acesso aos referidos sistemas está disciplinado
por instrumentos e normativos específicos.
O Município de Volta Redonda deverá solicitar diretamente à SENATRAN a autorização
necessária para dar prosseguimento à celebração do convênio pretendido, visando o
consequente acesso ao banco de dados do órgão máximo executivo de trânsito.
O processo em análise na SUBINT desde o dia 23 de setembro de 2025, sem nova
movimentação até o presente momento.
SUBINTREVISAR e PUBLICAR a Portaria
de funcionamento do SISP
APROVAR modelos de ACT
Órgãos federais
Órgãos estaduais (RJ)
Parceiros estratégicos
GERAIS
ASSINAR as CIs dos Municípios
para encaminhamento ao
Gabinete para aprovação
SEICONSPERJ 22-09Fontes Munic. 29-08 Foco na GM
Apresentações
JUCERJA 02-10Gabriel 01-10 CGE 02-10Op. Foco 03-10Procon RJ 03-10
Sprint